A-Eu entendi que de acordo com esse artigo, as crianças e adolescentes têm direito à educação, que deve visar ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Os principais pontos destacados no artigo incluem a igualdade de condições no acesso à escola, o direito de ser respeitado pelos educadores, o direito de contestar critérios avaliativos, o direito de organização e participação em entidades estudantis, e o acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência. Além disso, os pais ou responsáveis têm o direito de ter ciência do processo pedagógico e participar da definição das propostas educacionais.
B)Considero sim, porque o direito à educação, conforme estabelecido no ECA, é garantido a todas as crianças e adolescentes no Brasil, independentemente de sua origem, raça, religião, condição econômica, etc.
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A- Eu entendi que de acordo com esse artigo, as crianças e adolescentes têm direito à educação, que deve visar ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Os principais pontos destacados no artigo incluem a igualdade de condições no acesso à escola, o direito de ser respeitado pelos educadores, o direito de contestar critérios avaliativos, o direito de organização e participação em entidades estudantis, e o acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência. Além disso, os pais ou responsáveis têm o direito de ter ciência do processo pedagógico e participar da definição das propostas educacionais.
B) Considero sim, porque o direito à educação, conforme estabelecido no ECA, é garantido a todas as crianças e adolescentes no Brasil, independentemente de sua origem, raça, religião, condição econômica, etc.