O pertencimento à União Europeia (UE) é definido por várias características que os países devem cumprir para se tornarem membros e permanecerem na organização.
1. Valores e princípios: Os países que desejam ingressar na UE devem compartilhar os valores e princípios fundamentais da organização, incluindo democracia, Estado de Direito, respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais.
2. Economia de mercado: Os países devem ter uma economia de mercado funcional e estar comprometidos com os princípios de livre circulação de bens, serviços, capitais e trabalhadores dentro do mercado único da UE.
3. Adoção do acervo comunitário: Os países candidatos devem adotar e implementar o "acervo comunitário", que são as leis, regulamentos e políticas da UE. Isso inclui a harmonização de legislações nacionais com as normas da UE em áreas como direito do trabalho, meio ambiente, concorrência e proteção do consumidor.
4. Cooperação política e institucional: Os países devem demonstrar uma capacidade de cooperar politicamente com os outros membros da UE e estar dispostos a participar das instituições e processos de tomada de decisão da UE.
5. Adesão aos critérios de Copenhague: Os países candidatos devem atender aos critérios de Copenhague, estabelecidos em 1993, que incluem a estabilidade das instituições democráticas, o Estado de Direito, uma economia de mercado viável e a capacidade de assumir as obrigações da adesão.
6. Compromisso com a cooperação europeia: Os países candidatos devem demonstrar um compromisso com a cooperação europeia e a integração regional, além de estar dispostos a contribuir para os objetivos e políticas da UE.
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Resposta:
O pertencimento à União Europeia (UE) é definido por várias características que os países devem cumprir para se tornarem membros e permanecerem na organização.
1. Valores e princípios: Os países que desejam ingressar na UE devem compartilhar os valores e princípios fundamentais da organização, incluindo democracia, Estado de Direito, respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais.
2. Economia de mercado: Os países devem ter uma economia de mercado funcional e estar comprometidos com os princípios de livre circulação de bens, serviços, capitais e trabalhadores dentro do mercado único da UE.
3. Adoção do acervo comunitário: Os países candidatos devem adotar e implementar o "acervo comunitário", que são as leis, regulamentos e políticas da UE. Isso inclui a harmonização de legislações nacionais com as normas da UE em áreas como direito do trabalho, meio ambiente, concorrência e proteção do consumidor.
4. Cooperação política e institucional: Os países devem demonstrar uma capacidade de cooperar politicamente com os outros membros da UE e estar dispostos a participar das instituições e processos de tomada de decisão da UE.
5. Adesão aos critérios de Copenhague: Os países candidatos devem atender aos critérios de Copenhague, estabelecidos em 1993, que incluem a estabilidade das instituições democráticas, o Estado de Direito, uma economia de mercado viável e a capacidade de assumir as obrigações da adesão.
6. Compromisso com a cooperação europeia: Os países candidatos devem demonstrar um compromisso com a cooperação europeia e a integração regional, além de estar dispostos a contribuir para os objetivos e políticas da UE.