Quais é a terceira regra que ordenamento jurídico deve seguir?
1° cooperação
2° assimilação
3°?
Lista de comentários
jgtsa2008
A terceira regra que o ordenamento jurídico deve seguir é a coerência. A coerência significa que as normas jurídicas devem ser internamente consistentes e não podem se contradizer. Isso implica que todas as normas devem ser interpretadas e aplicadas de forma a se harmonizarem umas com as outras, evitando contradições e garantindo a estabilidade e a previsibilidade do sistema jurídico. A coerência é um elemento fundamental para a eficácia e a credibilidade do ordenamento jurídico.
Lista de comentários