Quais são elementos que compõem o teste de limite de seis partes do Plano de Ação de Rabat para determinar se a fala deve estar sujeita a sanções criminais são?
a - blasfêmia
b - probabilidade, incluindo iminência
c - introdução de fundo
d - amplitude de fala
e - conteúdo ou forma
f - crenças políticas
g - alto-falante
h - interesse de segurança nacional
i - a intenção
j- rapidamente
k- Política governamental
a - blasfêmia
b - probabilidade, incluindo iminência
c - introdução de fundo
d - amplitude de fala
e - conteúdo ou forma
f - crenças políticas
g - alto-falante
h - interesse de segurança nacional
i - a intenção
j- rapidamente
k- Política governamental
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Resposta:
Os seis elementos que compõem o teste de limite do Plano de Ação de Rabat são:
1. Contexto: avaliar o contexto em que a fala foi proferida, incluindo o público-alvo, o propósito e o histórico do discurso.
2. Intenção: examinar a intenção do falante ao proferir a fala, se foi intencionalmente provocativa ou incitante.
3. Incitamento: determinar se a fala incitou ou poderia incitar a violência ou outras formas de comportamento ilegal.
4. Extensão: avaliar o impacto da fala e se ela teve um efeito direto ou indireto na sociedade.
5. Necessidade: determinar se a sanção criminal é necessária para proteger os direitos humanos ou a segurança pública.
6. Proporcionalidade: avaliar se a sanção criminal é proporcional ao dano causado pela fala e se existe uma alternativa menos intrusiva para abordar a questão.