Qual o efeito dos impostos em cascata sobre a competitividade da economia e sobre a capacidade arrecadatória?
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wellitomsilva
Um imposto clássico que dá origem à tributação em cascata é o imposto plurifásico de transações. Com esse imposto, toda transação de venda é tributada, possivelmente a alíquotas específicas para cada estágio ou transação, ou ambos. Assim, poderia ser cobrado um imposto de x por cento sobre a venda de borracha e de y por cento sobre a venda de pneus. Como o valor da borracha é incorporado ao valor dos pneus, a borracha é tributada duas vezes, Pode, na verdade, ser tributada diversas vezes, como seria o caso, se, por exemplo, as vendas do atacadista de pneus que os compra do produtor também estivessem sujeitas a um imposto de z por cento. Em vista disso, é fácil entender que, no momento que um produto ou serviço tributado atinge o consumidor final, a carga efetiva de um imposto em cascata sobre esse produto ou serviço pode ser muito mais alta que a alíquota nominal explicitamente aplicada no estágio em que o consumidor faz sua compra. Em outras palavras, mesmo que um produto ou serviço seja isento de tributação no estágio de varejo, pode muito bem suceder que seu preço inclua elementos tributários resultantes de impostos cobrados em estágios anteriores sobre os vários insumos usados em sua produção. Portanto, a carga efetiva de um imposto em cascata frequentemente está oculta do consumidor.
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