Quando se fala em Direito Constituional, ele pertence ao ramo do Direito Público, ou seja, as regras criadas são aplicáveis a toda sociedade. Ele traz regras estruturadoras do Estado, que buscam garantir os direitos e liberdades individuais e que devem ser aplicadas a todos.
Elaborado pela professora, 2021.
Com relação a esse importante ramo do Direito, analise as assertivas a seguir:
I. A Constituição Federal é a lei máxima e fundamental do Estado. II. A Constituição Federal de 1988 traz a declaração da vontade política de um povo, que a manifesta por meio de seus representantes. III. A Constituição brasileira pode ser alterada a qualquer momento, de acordo com a vontade daqueles que estiverem no poder.
É correto o que se afirma em:
Alternativas:
Alternativa 1: I apenas. Alternativa 2: II apenas. Alternativa 3: I e II apenas. Alternativa 4: I e III apenas. Alternativa 5: I, II e III.
Lista de comentários
Resposta:
Explicação:
1 e 2
Resposta:
Alternativa 3:
I e II apenas.
Explicação: