Rafaela trabalha em uma empresa de calçados. Apesar de sua formação como estoquista, foi preterida em uma vaga para tal por ser mulher, o que seria uma promoção e geraria aumento salarial. Um mês depois, a empresa exigiu que todas as funcionárias do sexo feminino apresentassem atestado médico de gravidez. Rafaela, 4 meses após esse fato, engravidou e, após apresentação de atestado médico, teve a jornada reduzida em duas horas, por se tratar de uma gestação delicada, o que acarretou a redução salarial proporcional. Sete meses após o parto, Rafaela foi dispensada
Qual alternativa indica todas as violações aos direitos trabalhistas de Rafaela?
A) Recusa, fundamentada no sexo, da promoção para a função de estoquista.
B) Recusa, fundamentada no sexo, da promoção para a função de estoquista, exigência de atestado de gravidez e redução salarial.
C) Recusa, fundamentada no sexo, da promoção para a função de estoquista, exigência de atestado de gravidez, redução salarial e dispensa dentro do período de estabilidade gestante.
D) Dispensa dentro do período de estabilidade gestante.
Qual alternativa indica todas as violações aos direitos trabalhistas de Rafaela?
A) Recusa, fundamentada no sexo, da promoção para a função de estoquista.
B) Recusa, fundamentada no sexo, da promoção para a função de estoquista, exigência de atestado de gravidez e redução salarial.
C) Recusa, fundamentada no sexo, da promoção para a função de estoquista, exigência de atestado de gravidez, redução salarial e dispensa dentro do período de estabilidade gestante.
D) Dispensa dentro do período de estabilidade gestante.
Lista de comentários
Rafaela foi preterida em uma promoção para a função de estoquista por ser mulher, o que configura uma violação ao princípio da igualdade de gênero no trabalho. Além disso, a empresa exigiu que todas as funcionárias do sexo feminino apresentassem atestado médico de gravidez. Portanto, a alternativa correta é a Letra B.
Sobre os Direitos Trabalhistas
Os Direitos Trabalhistas referem-se ao conjunto de normas e garantias que protegem os trabalhadores, visando assegurar condições dignas de trabalho, remuneração justa, segurança e equidade nas relações laborais.
Além disso, os direitos trabalhistas também abrangem a segurança e saúde no trabalho, proteção contra discriminação e assédio, direito à liberdade sindical e negociação coletiva.
Essas normas têm o objetivo de equilibrar o poder entre empregados e empregadores, garantindo o respeito aos direitos humanos fundamentais e promovendo uma relação de trabalho justa e equitativa.
Entenda mais sobre os Direitos Trabalhistas aqui:
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