Ultimamente muito se tem debatido sobre o sistema prisional brasileiro, que sofre cada vez mais com a superlotação, provocada na maioria das vezes pela reincidência criminal.
Na mesma proporção, cresce no Brasil o número de organizações criminosas, portanto é urgente discutir sobre o problema.
Muito se discute sobre a questão da crise no sistema prisional, que é um problema que persiste no Brasil. De fato, o que ocorre em "Memórias do Cárcere" - livro de Graciliano Ramos que relata as péssimas condições da população carcerária durante o regime do Estado Novo - é similar ao que é vivido pela sociedade brasileira atualmente. Isso pode ser justificado pelo aumento crescente do número de presos que não foi acompanhado pela construção de presídios, o que gera violência excessiva nas celas e obriga os detentos a sobreviverem em condições insalubres.Deve-se ressaltar que a negligência do Governo gera superlotação e violência nos presídios. Em 1992 o Massacre do Carandiru, evento marcado pela intervenção policial que causou a morte de 111 presos na invasão da Casa de Detenção em São Paulo para conter uma rebelião, deixou claro que a superlotação das celas e os conflitos entre facções ocorrem pela negligência do Estado para com esse grupo. Isso evidencia um abandono prisional e uma ausência de medidas de reintegração dos detentos, o que pode ocasionar situações intensas de conflito que confirmam a crença de que o bandido sai da cadeia pior do que entrou.
Além disso, detentos precisam sobreviver em condições insalubres, principalmente mulheres. No livro Presos que menstruam, Nana Queiroz relata a vida de mulheres que são tratadas como homens nas prisões brasileiras e que precisam viver sem itens básicos como absorventes. A situação torna-se ainda mais delicada para gestantes, que não recebem tratamento médico adequado, apesar da Constituição garantir no artigo 2 que a saúde é um direito social para todos. De fato, além do descaso governamental, há o silenciamento da questão, que é ignorada pela sociedade civil que não se mobiliza para discutir sobre a questão.Logo, ações são necessárias para conter essa crise que afeta todos os brasileiros. O Governo Federal, através do Ministério da Saúde, deve oferecer mutirão de serviços de saúde aos detentos (sejam eles mulheres ou homens) por meio da promoção de eventos quinzenais com equipes médicas do SUS e oferecimento de serviços de especialidades básicas, como ginecologia e cardiologia, para melhorar a qualidade de vida desse grupo. Assim, o acesso à saúde previsto na Constituição será garantido, da mesma forma que a dignidade dos presos. Cabe também ao Ministério da Justiça e Segurança Pública construir mais presídios de modo a resolver o problema da superlotação das celas e diminuir a violência nesses espaços. Desse modo, situações como as narradas por Graciliano Ramos em Memórias do Cárcere ocorrerão somente no passado.
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ok
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Ultimamente muito se tem debatido sobre o sistema prisional brasileiro, que sofre cada vez mais com a superlotação, provocada na maioria das vezes pela reincidência criminal.
Na mesma proporção, cresce no Brasil o número de organizações criminosas, portanto é urgente discutir sobre o problema.
Muito se discute sobre a questão da crise no sistema prisional, que é um problema que persiste no Brasil. De fato, o que ocorre em "Memórias do Cárcere" - livro de Graciliano Ramos que relata as péssimas condições da população carcerária durante o regime do Estado Novo - é similar ao que é vivido pela sociedade brasileira atualmente. Isso pode ser justificado pelo aumento crescente do número de presos que não foi acompanhado pela construção de presídios, o que gera violência excessiva nas celas e obriga os detentos a sobreviverem em condições insalubres.Deve-se ressaltar que a negligência do Governo gera superlotação e violência nos presídios. Em 1992 o Massacre do Carandiru, evento marcado pela intervenção policial que causou a morte de 111 presos na invasão da Casa de Detenção em São Paulo para conter uma rebelião, deixou claro que a superlotação das celas e os conflitos entre facções ocorrem pela negligência do Estado para com esse grupo. Isso evidencia um abandono prisional e uma ausência de medidas de reintegração dos detentos, o que pode ocasionar situações intensas de conflito que confirmam a crença de que o bandido sai da cadeia pior do que entrou.
Além disso, detentos precisam sobreviver em condições insalubres, principalmente mulheres. No livro Presos que menstruam, Nana Queiroz relata a vida de mulheres que são tratadas como homens nas prisões brasileiras e que precisam viver sem itens básicos como absorventes. A situação torna-se ainda mais delicada para gestantes, que não recebem tratamento médico adequado, apesar da Constituição garantir no artigo 2 que a saúde é um direito social para todos. De fato, além do descaso governamental, há o silenciamento da questão, que é ignorada pela sociedade civil que não se mobiliza para discutir sobre a questão.Logo, ações são necessárias para conter essa crise que afeta todos os brasileiros. O Governo Federal, através do Ministério da Saúde, deve oferecer mutirão de serviços de saúde aos detentos (sejam eles mulheres ou homens) por meio da promoção de eventos quinzenais com equipes médicas do SUS e oferecimento de serviços de especialidades básicas, como ginecologia e cardiologia, para melhorar a qualidade de vida desse grupo. Assim, o acesso à saúde previsto na Constituição será garantido, da mesma forma que a dignidade dos presos. Cabe também ao Ministério da Justiça e Segurança Pública construir mais presídios de modo a resolver o problema da superlotação das celas e diminuir a violência nesses espaços. Desse modo, situações como as narradas por Graciliano Ramos em Memórias do Cárcere ocorrerão somente no passado.