Responsável por todo o ordenamento jurídico do país, o direito constitucional é uma área do direito público que tem como objeto e fonte de estudo o texto da Constituição, isto é, as normas, que, por sua vez, definem toda a formação do Estado. No Brasil, essas normas estão presentes na Constituição Federal Brasileira de 1988.
A partir do exposto e sobre o direito constitucional, são objetivos constitucionais fundamentais:
I. Garantir o desenvolvimento nacional. II. Erradicar a pobreza e a marginalização. III. Manter a paz e a segurança internacional. IV. Reduzir as desigualdades sociais e regionais. V. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Lista de comentários
Resposta:
1 ,2
Explicação:
Resposta:
Explicação:
Alternativa 4:
I, II, IV e V, apenas.
Manter a paz e a segurança internacional não é objetivo fundamental e sim princípios das relações internacionais.