Samarco divulga seu Relatório de Sustentabilidade 2013!
"Em 2014, pretendemos dar continuidade ao monitoramento de qualidade das águas, bem como o de ictiofauna, além de ampliar a área avaliada de acordo com o previsto nos Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e Programas de Controle Ambiental (PCA) previstos para o ano."
Fonte: goo.gl/X6i2qC . Acesso em 14/09/16.

O Plano de Controle Ambiental – PCA é exigido pela Resolução CONAMA nº 09/90, para a concessão da Licença de Instalação de atividade de extração mineral de todas as classes previstas no Decreto-Lei 227/67. Sobre esse projeto ambiental, leia as afirmações e assinale a alternativa correta:

I – O PCA é um documento que contém os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados através do EPIA/RIMA na fase de Licenciamento Prévio do empreendimento.
II – O PCA deve detalhar de todas as medidas mitigadoras e compensatórias e dos programas ambientais indicados no pedido de Licença Prévia através de um EPIA ou outro documento.
III – O PCA pode ser agregado ao PRAD (Plano de recuperação de áreas degradadas) para emissão da Licença de Instalação.
IV – O PCA é um projeto técnico de instalações, equipamentos e obras destinadas ao controle de poluição ambiental, geradas por poluentes líquidos, sólidos, gasosos e ruídos.
ALTERNATIVAS

Somente as afirmativas I e IV estão corretas.


Somente as afirmativas II e IV estão corretas.


Somente as afirmativas I, II e III estão corretas.


Somente as afirmativas I, II e IV estão corretas.


Todas as afirmativas estão corretas.