São instrumentos de comando e controle da gestão pública: Você não acertou! A. Licenciamento ambiental, Plano Diretor e Zoneamento. Plano Diretor e Zoneamento são considerados instrumentos de ordenamento do território. Resposta correta. B. Licenciamento, fiscalização e compensação ambiental. Os instrumentos citados são de comando e controle do desenvolvimento dos centros urbanos. Resposta incorreta. C. Instâncias de decisão colegiada, fiscalização e compensação ambiental. As reuniões de decisão colegiada tratam-se de instrumentos de tomada de decisão, não de comando e controle. Resposta incorreta. D. Plano Diretor, Zoneamento e delimitação de Unidades de Conservação. Esses instrumentos são de ordenamento do território e traçam diretrizes básicas do desenvolvimento. Resposta incorreta. E. Somente a fiscalização ambiental. São também importantes os instrumentos de comando e controle, o licenciamento e a compensação ambiental.
a resposta certa e .
Licenciamento, fiscalização e compensação ambiental.
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A compensação ambiental é um importante instrumento de comando. Nesse sentido, é correto afirmar que: Você não acertou! A. A taxa de compensação ambiental aplicada no processo de licenciamento foi regulamentada pela Lei Federal 9.985/2000. A taxa foi regulamentada pelo Decreto Federal 6.848/2009. Resposta correta. B. Os recursos arrecadados oriundos da compensação são destinados à implantação e regularização de unidades de conservação. Conforme instituído pela Lei Federal 9.985/2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Resposta incorreta. C. Estão incluídos no valor da taxa de compensação ambiental os recursos necessários com os referentes planos, projetos e programas exigidos no licenciamento. Ao contrário, o custo dos estudos e projetos não deve ser considerado na hora de calcular a taxa de compensação ambiental. Resposta incorreta. D. A compensação ambiental é um mecanismo financeiro criado para amenizar ou reverter os impactos mitigáveis e detectados durante o processo de licenciamento. A compensação ambiental foi criada para reverter ou amenizar os impactos não mitigáveis, não os mitigáveis de ações propostas nos respectivos relatórios de impactos. Resposta incorreta. E. A taxa de compensação ambiental regulamentada pela lei estadual determina o limite máximo de 0,5% do somatório dos investimentos necessários para a implantação do empreendimento. O decreto que determina a taxa de compensação ambiental é federal, não estadual. a resposta certa e . Os recursos arrecadados oriundos da compensação são destinados à implantação e regularização de unidades de conservação.
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. O zoneamento, na prática, pode ser entendido como: Você não acertou! A. a) a união de áreas do território de acordo com aspectos relacionados à proteção, à conservação e à recuperação dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável. No zoneamento, não se unem áreas distintas, mas dividem-se essas, basenado-se em critérios específicos de utilização, sempre a favor da utilização responsável dos recursos. Resposta correta. B. b) a divisão do território em zonas, de acordo com aspectos relacionados à proteção, à conservação e à recuperação dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável. O zoneamento pode ser feito levando em consideração diversos parâmetros, mas deve ser feito, no final, de forma sustentável e de modo que perpetue os recursos. Resposta incorreta. C. c) a divisão do território em zonas de acordo com aspectos relacionados ao desenvolvimento econômico e industrial. Ainda que o zoneamento possa ser feito levando em consideração diversos parâmetros, incluindo desenvolvimento econômico e industrial, não se pode esquecer o objetivo principal: o desenvolvimento sustentável. Resposta incorreta. D. d) a divisão do território em zonas de acordo com aspectos relacionados ao desenvolvimento social. O zoneamento é desenvolvido levando em consideração vários parâmetros, quais sejam: o desenvolvimento econômico e industrial, não esquecendo do objetivo principal: o desenvolvimento sustentável. Resposta incorreta. E. e) a divisão do território em unidades de conservação, de acordo com aspectos relacionados à proteção, à conservação e à recuperação dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável. O zoneamento prevê a divisão do território em zonas, e não em unidades de conservação. Essas áreas devem integrar o zoneamento. a resposta certa e B. b) a divisão do território em zonas, de acordo com aspectos relacionados à proteção, à conservação e à recuperação dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável.
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O zoneamento, na prática, pode ser entendido como: Você não acertou! A. a) a união de áreas do território de acordo com aspectos relacionados à proteção, à conservação e à recuperação dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável. No zoneamento, não se unem áreas distintas, mas dividem-se essas, basenado-se em critérios específicos de utilização, sempre a favor da utilização responsável dos recursos. Resposta correta. B. b) a divisão do território em zonas, de acordo com aspectos relacionados à proteção, à conservação e à recuperação dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável. O zoneamento pode ser feito levando em consideração diversos parâmetros, mas deve ser feito, no final, de forma sustentável e de modo que perpetue os recursos. Resposta incorreta. C. c) a divisão do território em zonas de acordo com aspectos relacionados ao desenvolvimento econômico e industrial. Ainda que o zoneamento possa ser feito levando em consideração diversos parâmetros, incluindo desenvolvimento econômico e industrial, não se pode esquecer o objetivo principal: o desenvolvimento sustentável. Resposta incorreta. D. d) a divisão do território em zonas de acordo com aspectos relacionados ao desenvolvimento social. O zoneamento é desenvolvido levando em consideração vários parâmetros, quais sejam: o desenvolvimento econômico e industrial, não esquecendo do objetivo principal: o desenvolvimento sustentável. Resposta incorreta. E. e) a divisão do território em unidades de conservação, de acordo com aspectos relacionados à proteção, à conservação e à recuperação dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável. O zoneamento prevê a divisão do território em zonas, e não em unidades de conservação. Essas áreas devem integrar o zoneamento. 3 de 5 perguntas
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