Segundo a lei do Ventre Livre, todos os escravos nascido a partir daquela data seriam considerados livres. Podemos, ainda, identificar como característica dessa lei:
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gghoran que as crianças iria ser tratadas com racismo e não teriam quase nenhum direto por ser negro
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que as crianças iria ser tratadas com racismo e não teriam quase nenhum direto por ser negro