Segundo as Normas Regulamentadoras o PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à disposição dos órgãos fiscalizadores do Ministério do Trabalho. Além disso são também exigências das NRs:

a. que o PCMAT seja construído por uma equipe composta de pelo menos 3 engenheiros

b. que o PCMAT seja construído para empresas com mais de 20 funcionários

c. que o PCMAT seja elaborado pelos trabalhadores

d. que o PCMAT seja divulgado somente para os chefes e responsáveis de cada setor

e. que o PCMAT seja elaborado pelo empregador