Segundo Marlon Tomazette: "o direito empresarial representa o conjunto de regras que regula a atividade empresarial e os atos singulares que compõem essa atividade. Essas regras que formam o direito empresarial podem advir de várias fontes. As fontes são os diversos modos pelos quais se estabelecem as regras jurídicas". TOMAZETTE, Marlon. Teoria geral e direito societário– v. 1 – 11. ed. São Paulo : Saraiva Educação, 2020. E-Book, p. 46. Assinale a alternativa que indica corretamente as fontes do Direito Empresarial.
Escolha uma:
a. A Constituição Federal, por conter os princípios gerais da Empresa.
b. O Código Comercial de 1850, pois trata integralmente da matéria empresarial.
c. As leis e os costumes de direito empresarial.
d. O Código Civil de 2002, somente, tendo em vista a unificação do Direito Privado no Brasil.
e. A Lei das Sociedade Anônimas, pois disciplina todos os tipos societários.
Escolha uma:
a. A Constituição Federal, por conter os princípios gerais da Empresa.
b. O Código Comercial de 1850, pois trata integralmente da matéria empresarial.
c. As leis e os costumes de direito empresarial.
d. O Código Civil de 2002, somente, tendo em vista a unificação do Direito Privado no Brasil.
e. A Lei das Sociedade Anônimas, pois disciplina todos os tipos societários.
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Resposta: Letra C
Explicação:
"C - As leis e os costumes de direito empresarial." CORRETA
Letra A - errada pois a CF não contém princípios gerais da empresa, dados pelo Código Civil.
Letra B - errada pois o Código Comercial de 1850, parcialmente revogado, trata apenas sobre comércio marítimo.
Letra D - errada pois o Código Civil não é a única fonte do Direito Empresarial, além de não ser responsável por unificar o Direito Privado no Brasil.
Letra E - errada pois a lei das sociedades anônimas diz respeito somente à esta sociedade, via de regra, de modo que os demais tipos societários estão descritos no Código Civil.
Espero ter ajudado!!
Resposta:
As leis e os costumes de direito empresarial.
Explicação:
CORRIGIDO AVA