A alternativa correta é a letra E), pois no sistema registral brasileiro, a primeira fase do cadastro imobiliário envolve a apresentação dos documentos, mas os efeitos legais não são vinculativos para toda a sociedade. Somente na segunda fase, quando os documentos são preparados para registro, é que os efeitos erga omnes são estabelecidos, impactando legalmente toda a comunidade.
Fase 1 - Apresentação dos Documentos: Nesta etapa, os documentos necessários são levados ao registro, mas os efeitos legais não são válidos perante toda a sociedade.
Fase 2 - Preparação para Registro: É nesta fase que ocorre a preparação dos documentos para o registro oficial. Somente após esta etapa é que os efeitos legais se estabelecem, passando a afetar todos os membros da sociedade (efeito erga omnes).
#SPJ1
A pergunta completa é a seguinte:
Sobre as fases necessárias para a realização do cadastro imobiliário no sistema registral brasileiro, há alguns aspectos que merecem destaque. Assim, assinale a alternativa correta no que diz respeito ao que ocorre nas fases registrais acima mencionadas
A- Na segunda fase não há efeitos erga omnes
B- Na primeira fase já há efeitos perante toda a sociedade
C- Na primeira fase os documentos são levados ao registro
D- Segunda fase se caracteriza pela preparação dos documentos
E- Só na segunda fase é que passa a ter efeito erga omnes
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A alternativa correta é a letra E), pois no sistema registral brasileiro, a primeira fase do cadastro imobiliário envolve a apresentação dos documentos, mas os efeitos legais não são vinculativos para toda a sociedade. Somente na segunda fase, quando os documentos são preparados para registro, é que os efeitos erga omnes são estabelecidos, impactando legalmente toda a comunidade.
Fase 1 - Apresentação dos Documentos: Nesta etapa, os documentos necessários são levados ao registro, mas os efeitos legais não são válidos perante toda a sociedade.
Fase 2 - Preparação para Registro: É nesta fase que ocorre a preparação dos documentos para o registro oficial. Somente após esta etapa é que os efeitos legais se estabelecem, passando a afetar todos os membros da sociedade (efeito erga omnes).
#SPJ1
A pergunta completa é a seguinte:
Sobre as fases necessárias para a realização do cadastro imobiliário no sistema registral brasileiro, há alguns aspectos que merecem destaque. Assim, assinale a alternativa correta no que diz respeito ao que ocorre nas fases registrais acima mencionadas
A- Na segunda fase não há efeitos erga omnes
B- Na primeira fase já há efeitos perante toda a sociedade
C- Na primeira fase os documentos são levados ao registro
D- Segunda fase se caracteriza pela preparação dos documentos
E- Só na segunda fase é que passa a ter efeito erga omnes