October 2020 1 86 Report
Sobre as verbas pagas na rescisão, no que diz respeito ao aviso prévio, é correto afirmar:

a) Empregado desligado sem justa causa e sem cumprimento do aviso prévio, tem o direito de receber, além dos 30 dias de indenização do aviso prévio, 3 dias para cada ano trabalhado, a título de aviso prévio proporcional, limitado a 90 dias.
b) Empregado desligado da empresa, com cumprimento do aviso prévio, tem direito a receber a indenização de 30 dias além dos dias devidamente trabalhados no prazo do aviso prévio;
c) Empregado que pede demissão, tem direito de receber, além dos 30 dias de aviso prévio, 3 dias a mais a título de aviso prévio proporcional para cada ano trabalhado na empresa;
d) Empregado que pede demissão sem cumprimento do aviso prévio, da o direito ao empregador em descontar o valor do salário do mesmo correspondente a 30 dias, bem como 3 dias a mais para cada ano trabalhado a título de aviso prévio proporcional;
e)Empregado desligado por justa causa, tem direito de receber o aviso prévio de 30 dias;

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