Texto I
Inúmeros historiadores pesquisadores comprovaram que os fundamentos da “Common Law” e das instituições políticas inglesas são de origem saxônica, ou seja, germânica.
Os conquistadores e invasores da Grã-Bretanha, os saxões, trazendo as suas famílias, formaram comunidades.
Ao longo dos séculos, a Common Law penetrou o corpo político, as instituições locais e municipais, a jurisprudência civil e criminal às relações familiares, os direitos das pessoas e das coisas.
Com base no texto responda: em que se baseia o sistema Common Law?
Escolha uma:
a. Baseava-se nas sentenças e julgamentos, contudo não havia muita rigidez nesse sistema, assim uma sentença de alto tribunal poderia facilmente perder seu valor de precedente .
b. Instituiu-se por um formalismo jurídico, onde as normas passavam a ser fixadas de forma clara e objetiva, devendo as interpretações hermenêuticas não serem extensivas, sob pena de ser considerado um autoritarismo político ou jurídico, causando prejuízo ao cidadão e sociedade.
c. Em sua origem, o Common Law constitui uma síntese de princípios consuetudinários, usos e costumes seguidos nas decisões dos julgadores. Correto
d. O Common Law tem seu fundamento nas leis ou regulamentos emanados dos poderes legislativos ou executivos do governo.
e. Utilizado nas Ciências Jurídicas para se referir a um Sistema de Direito cuja aplicação de suas regras devem constar sempre escritas. Tal forma de direito tem origem no Direito Medieval Inglês.
Resposta: c. Em sua origem, o Common Law constitui uma síntese de princípios consuetudinários, usos e costumes seguidos nas decisões dos julgadores.
Inúmeros historiadores pesquisadores comprovaram que os fundamentos da “Common Law” e das instituições políticas inglesas são de origem saxônica, ou seja, germânica.
Os conquistadores e invasores da Grã-Bretanha, os saxões, trazendo as suas famílias, formaram comunidades.
Ao longo dos séculos, a Common Law penetrou o corpo político, as instituições locais e municipais, a jurisprudência civil e criminal às relações familiares, os direitos das pessoas e das coisas.
Com base no texto responda: em que se baseia o sistema Common Law?
Escolha uma:
a. Baseava-se nas sentenças e julgamentos, contudo não havia muita rigidez nesse sistema, assim uma sentença de alto tribunal poderia facilmente perder seu valor de precedente .
b. Instituiu-se por um formalismo jurídico, onde as normas passavam a ser fixadas de forma clara e objetiva, devendo as interpretações hermenêuticas não serem extensivas, sob pena de ser considerado um autoritarismo político ou jurídico, causando prejuízo ao cidadão e sociedade.
c. Em sua origem, o Common Law constitui uma síntese de princípios consuetudinários, usos e costumes seguidos nas decisões dos julgadores. Correto
d. O Common Law tem seu fundamento nas leis ou regulamentos emanados dos poderes legislativos ou executivos do governo.
e. Utilizado nas Ciências Jurídicas para se referir a um Sistema de Direito cuja aplicação de suas regras devem constar sempre escritas. Tal forma de direito tem origem no Direito Medieval Inglês.
Resposta: c. Em sua origem, o Common Law constitui uma síntese de princípios consuetudinários, usos e costumes seguidos nas decisões dos julgadores.
Lista de comentários
De acordo com o tema apresentado sobre o sistema Common Law, podemos dizer que a alternativa correta é c, uma vez que se desenvolveu em diferentes sistemas jurídicos em diferentes jurisdições, incluindo os Estados Unidos e outros países que seguirão esta tradição jurídica.
Características do sistema de Common Law
O sistema Common Law é um sistema jurídico que se desenvolveu principalmente na Inglaterra e em seus territórios coloniais, como os Estados Unidos. Sua característica fundamental é a ênfase nas decisões judiciais anteriores como fonte de precedente legal.
A alternativa c descreve de maneira precisa a base do Common Law. Nesse sistema, as decisões judiciais passadas, usos e costumes estabelecem padrões que guiam futuras decisões judiciais. Isso significa que a jurisprudência é uma fonte fundamental de direito no Common Law.
Ao contrário de sistemas legais codificados, como o sistema de Direito Civil, onde as leis são principalmente escritas e codificadas, o Common Law depende fortemente da interpretação e aplicação de decisões judiciais anteriores, criando um corpo de precedentes.
O Common Law é dinâmico e se adapta ao longo do tempo à medida que novas decisões judiciais são tomadas, refletindo a evolução da sociedade e das práticas legais.
Conheça sobre o sistema de Common Law:
https://brainly.com.br/tarefa/53525432
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