Tícia, recebeu oportunidade de trabalhar em outro país. Precisava levantar dinheiro
rápido para as passagens e hospedagens, mas não tinha certeza se daria tudo certo nessa nova empreitada. Pensando nisso, celebrou contrato de compra e venda de seu apartamento com Joaquim, mas com uma cláusula prevendo que ela poderia resolver o
contrato e recobrar o imóvel dentro do prazo de um ano, desde que pagasse o preço
recebido pelo imóvel e reembolsasse as despesas que Joaquim tivesse com ele. O
referido contrato de compra e venda foi devidamente levado ao registro de imóveis com
atribuição para tal.
Nesse período, Joaquim vendeu o apartamento para Caio e lá foi residir com sua esposa.
Contudo, Tícia retornou ao Brasil antes do período de um ano estipulado e, ao ter
ciência de que o novo proprietário do apartamento era Caio, notificou-o de que desejaria retomar o imóvel, com o pagamento do valor do imóvel mais as despesas realizadas.
Caio, porém, recusou o recebimento das quantias, afirmando que o contrato sujeito à cláusula resolutiva foi pactuado com Joaquim, não vinculando a terceiros.
Responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a
fundamentação legal pertinente ao caso.
a) Assiste razão a Caio?
b) Qual deverá ser o procedimento adotado por Tícia a partir da recusa de Caio em
receber a quantia?
rápido para as passagens e hospedagens, mas não tinha certeza se daria tudo certo nessa nova empreitada. Pensando nisso, celebrou contrato de compra e venda de seu apartamento com Joaquim, mas com uma cláusula prevendo que ela poderia resolver o
contrato e recobrar o imóvel dentro do prazo de um ano, desde que pagasse o preço
recebido pelo imóvel e reembolsasse as despesas que Joaquim tivesse com ele. O
referido contrato de compra e venda foi devidamente levado ao registro de imóveis com
atribuição para tal.
Nesse período, Joaquim vendeu o apartamento para Caio e lá foi residir com sua esposa.
Contudo, Tícia retornou ao Brasil antes do período de um ano estipulado e, ao ter
ciência de que o novo proprietário do apartamento era Caio, notificou-o de que desejaria retomar o imóvel, com o pagamento do valor do imóvel mais as despesas realizadas.
Caio, porém, recusou o recebimento das quantias, afirmando que o contrato sujeito à cláusula resolutiva foi pactuado com Joaquim, não vinculando a terceiros.
Responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a
fundamentação legal pertinente ao caso.
a) Assiste razão a Caio?
b) Qual deverá ser o procedimento adotado por Tícia a partir da recusa de Caio em
receber a quantia?
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Lista de comentários
a) Assiste razão a Caio?
a) A razão assiste a Caio. O contrato celebrado entre Tícia e Joaquim, com cláusula resolutiva, é oponível apenas às partes contratantes (Tícia e Joaquim) e não vincula terceiros, como Caio. A cláusula resolutiva estabelece uma condição que, se ocorrer, possibilita a resolução do contrato. No entanto, sua eficácia é limitada aos sujeitos que a pactuaram.
b) Qual deverá ser o procedimento adotado por Tícia a partir da recusa de Caio emreceber a quantia?
b) Diante da recusa de Caio em receber a quantia, Tícia deve buscar a resolução do contrato diretamente com Joaquim, conforme as condições previstas na cláusula resolutiva. Tícia deve comunicar formalmente Joaquim sobre sua intenção de resolver o contrato, pagar o valor estipulado e reembolsar as despesas. Caso Joaquim não aceite a resolução ou haja resistência, Tícia pode recorrer ao Poder Judiciário para buscar a efetivação da cláusula resolutiva e retomar o imóvel.
Cláusula Resolutiva em Contrato Imobiliário: Limitações e Recursos Jurídicos
No caso em questão, a razão favorece Caio, uma vez que o contrato celebrado entre Tícia e Joaquim, contendo a cláusula resolutiva, é aplicável apenas às partes envolvidas (Tícia e Joaquim) e não vincula terceiros, como Caio. A cláusula resolutiva estabelece uma condição que permite a resolução do contrato, mas sua eficácia é limitada aos contratantes originais.
Diante da recusa de Caio em receber a quantia, Tícia deve buscar a resolução do contrato diretamente com Joaquim, comunicando formalmente sua intenção, pagando o valor estipulado e reembolsando as despesas. Se houver resistência ou recusa por parte de Joaquim, Tícia pode recorrer ao Poder Judiciário para efetivar a cláusula resolutiva e retomar o imóvel.
#SPJ1