"Trade dress, que significa o conjunto de atributos que permite com que um produto seja único, totalmente distinto de seus concorrentes no mercado. Apesar desse know-how, por um motivo oportunista, outra empresa busca se valer desta identidade para alavancar ganhos financeiros seja alavancando seus produtos ou prejudicando a empresa originária."


VIDO, Elisabete. Curso de Direito Empresarial. 7. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. E-Book. p. 116-118.


Assinale a alternativa correta sobre o nome empresarial.

Escolha uma:

a. É considerado como Direito intransmissível, via de regra.

b. É alienável.

c. Não pode sofrer avaliação pecuniária.

d. É insuscetível de proteção.

e. Pode ser compreendido por parte da doutrina como direito de propriedade imaterial e por outra parcela como direito pessoal. (CORRETA)
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