Verified answer

As cláusulas do instrumento de contrato em anexo podem ser consideradas normas jurídicas porque têm o poder de regular as relações entre as partes envolvidas no contrato. Elas estabelecem direitos e obrigações para ambas as partes, criando vínculos jurídicos que devem ser respeitados e cumpridos. Além disso, essas cláusulas são resultado de um acordo livremente estabelecido entre as partes, o que confere a elas um caráter de autonomia privada e de vontade das partes envolvidas.

Dessa forma, o contrato é um instrumento jurídico válido e eficaz, capaz de gerar obrigações e responsabilidades, que podem ser exigidas judicialmente caso não sejam cumpridas. As cláusulas do contrato são normas jurídicas válidas e vinculantes, e devem ser interpretadas de acordo com as normas do ordenamento jurídico em questão. Em resumo, as cláusulas do instrumento de contrato em anexo são consideradas normas jurídicas porque regulam direitos e deveres das partes, estabelecendo vínculos jurídicos e criando obrigações que devem ser cumpridas.

Resposta:

As cláusulas de um contrato são consideradas normas jurídicas porque estabelecem obrigações e direitos para as partes envolvidas. Quando as partes concordam com os termos do contrato e o assinam, elas estão concordando em cumprir as normas estabelecidas pelas cláusulas do contrato. Isso significa que as cláusulas do contrato têm força de lei entre as partes e podem ser aplicadas por um tribunal em caso de descumprimento.

Explicação:

Espero ter ajudado :)