Você está atuando no departamento de licenciamento de seu estado. Chega até você um processo requerendo Licença Prévia (LP) de uma área próxima a um sítio onde você cresceu, no interior. Você, então, se interessa pessoalmente pelo caso e fica a par da situação. Estão pedindo licença para a instalação de uma pequena central hidrelétrica que irá inundar boa parte dos campos hoje utilizados para a criação do gado, inclusive a área onde ficava o sítio. Sabendo que a sua decisão determinará o futuro da região, emita um parecer (concedendo ou não a licença), com um mínimo de três condicionantes para o processo
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Como funcionário público responsável pelo departamento de licenciamento, é minha obrigação avaliar o processo de forma objetiva e imparcial, baseando-me nas leis e regulamentos aplicáveis.
Dito isso, concedo a Licença Prévia para a instalação da central hidrelétrica, desde que sejam atendidas as seguintes condicionantes:
1. Adoção de medidas de proteção e preservação do meio ambiente, garantindo a continuidade da biodiversidade da região e a preservação dos ecossistemas aquáticos.
2. Compensação efetiva pelos impactos socioeconômicos sobre as comunidades locais, incluindo a realocação das famílias que serão afetadas pela inundação dos campos e a garantia de empregos e oportunidades econômicas para essas pessoas.
3. Monitoramento constante da implantação da central hidrelétrica, incluindo a avaliação dos impactos ambientais e sociais, para garantir a continuidade da viabilidade econômica da região, bem como a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida das comunidades locais.
Estas condicionantes visam garantir que a implantação da central hidrelétrica seja feita de forma responsável e sustentável, garantindo o desenvolvimento econômico da região sem prejudicar o meio ambiente e a vida das pessoas.