Os estabelecimentos presentes nos aeroportos, fronteiras e portos que produzem, oferecem e transportam alimentos estão sujeitos à fiscalização e controle sanitário. Eles devem seguir os procedimentos de Boas Práticas estabelecidos pela Resolução-RDC nº 216/04, que também exige o cumprimento de regulamentos técnicos específicos para as comissárias instaladas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Terminais Alfandegados. O objetivo dessas medidas é assegurar a oferta de alimentos seguros aos passageiros.

​Avalie as alternativas e selecione a que expõe quais são os procedimentos exigidos pela Resolução-RDC nº 216/04 para os estabelecimentos presentes nos aeroportos, fronteiras e portos que produzem, oferecem e transportam alimentos:

A.
Adoção de medidas de controle de imigração e alfândega.

B.
Implementação de medidas de controle de vetores.

C.
Cumprimento das normas de segurança marítima.

D.
Manutenção da limpeza e desinfecção adequadas.

E.
Realização de inspeções de segurança nos pontos de entrada.