1)
A honra é um atributo e um bem jurídico intimamente ligado à dignidade da pessoa humana, na medida em que se constitui um dos aspectos da personalidade. Poderíamos pensa na honra, de uma maneira geral, como sendo um conceito ou uma imagem que se constrói à respeito de uma pessoa e tudo o que reveste.
Pensando nesta definição e considerando os estudos realizados e os conhecimentos construídos, podemos afirmar que ocorre o crime de calúnia na conduta doloso do agente que:
Alternativas:
a)
Imputa a alguém fato falsamente fato definido como crime
b)
Imputa à alguém fato ofensivo à reputação
c)
Ofende a dignidade ou o decoro de alguém
d)
Da causa à instauração de procedimento sobre fato que sabe não ter ocorrido
e)
Ofende a saúde de outrem
A honra é um atributo e um bem jurídico intimamente ligado à dignidade da pessoa humana, na medida em que se constitui um dos aspectos da personalidade. Poderíamos pensa na honra, de uma maneira geral, como sendo um conceito ou uma imagem que se constrói à respeito de uma pessoa e tudo o que reveste.
Pensando nesta definição e considerando os estudos realizados e os conhecimentos construídos, podemos afirmar que ocorre o crime de calúnia na conduta doloso do agente que:
Alternativas:
a)
Imputa a alguém fato falsamente fato definido como crime
b)
Imputa à alguém fato ofensivo à reputação
c)
Ofende a dignidade ou o decoro de alguém
d)
Da causa à instauração de procedimento sobre fato que sabe não ter ocorrido
e)
Ofende a saúde de outrem
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Resposta: Alternativa A: Imputar alguém fato falsamente definido como crime é a definição de calúnia prevista no artigo 138 do Código Penal Brasileiro. Portanto, a alternativa correta é A.
Explicação:
A alternativa correta é a letra a) "Imputar alguém fato falsamente definido como crime". A calúnia é um crime contra a honra que consiste em imputar falsamente a alguém a prática de um crime. Ou seja, o agente acusa o indivíduo de ter cometido um delito que não aconteceu.