1- Após o trânsito em julgado de sentença condenatória, Joana iniciou o cumprimento de sentença de quantia certa em face de Hilton. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, foi realizada a penhora online, que restou infrutífera, pois não havia saldo disponível nas contas do executado. Oportunizada a manifestação do exequente, foi requerida a aplicação de uma medida atípica. Conclusos os autos, como o juiz deve decidir?

a) A medida deve ser deferida, diante da inexistência de saldo em conta corrente, devendo o juiz adotar à medida que considerar mais adequada ao caso concreto.
b) A medida deve ser deferida, diante da inexistência de saldo em conta corrente, devendo o juiz oportunizar a prévia manifestação das partes antes de decidir que medida será adotada.
c) A medida deve ser indeferida, não obstante a inexistência de saldo em conta corrente, já que não foram buscadas outras medidas típicas para tentar satisfazer o crédito.
d) A medida deve ser indeferida, porque não tem autorização no ordenamento jurídico.
e) A medida deve ser indeferida, já que uma medida atípica não contribuiria para a satisfação do crédito.
Please enter comments
Please enter your name.
Please enter the correct email address.
You must agree before submitting.

Lista de comentários


Helpful Social

Copyright © 2024 ELIBRARY.TIPS - All rights reserved.