1. Em 2018, foi publicado, no site do atual Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos, um relatório que identifica violações de direitos humanos em
comunidades quilombolas do Brasil (MDH, 2018, on-line)³. Com base nesse aconte-
cimento, pode-se afirmar que a violação desses direitos:
a) Constitui violações dos direitos humanos de escala, as quais são cometidas re-
petidamente por indivíduos que não seguem as normas legais de convivència.
Tais sujeitos não têm direitos assegurados, sobretudo os humanos.
Atribui uma obrigação à população de apresentar relatórios periódicos para a
apuração da responsabilidade dos Estados em relação aos direitos sociais.
c) Sugere que os direitos humanos não podem ser entendidos como universais,
visto que cada país possui as suas normas morais e legais, e deve ser considerada
a sua distinção de etnia, raça, gênero, religião ou tipo de governo.
d) Constitui violações dos direitos humanos de escala, as quais são cometidas repe-
tidamente por atores estatais ou não-estatais a qualquer comunidade ou grupo
de pessoas em suas vidas cotidianas.
e) Define o conceito de direitos humanos com a inclusão de direitos civis e sociais,
apenas.
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