10. Contrato Administrativo é o ajuste que a Administração Pública faz nessa qualidade e firma com o particular ou outra entidade para a consecução de objetivos de interesse público, nas condições estabelecidas pela própria Administração.
Suas características gerais são: ser consensual, não recíproco, gratuito e intuitu personae. ser unilateral, formal, oneroso, comutativo e rerum personae. ser unilateral, formal, gratuito, comutativo e intuitu rerum. ser consensual, formal, oneroso, comutativo e intuitu personae. Ser unilateral, informal, oneroso, não recíproco e intuitu personae.
De acordo com o tema apresentado sobre Contrato Administrativo, podemos afirmar que a alternativa correta é a letra D, pois engloba todas as características citadas. As demais alternativas apresentam elementos que não se aplicam aos contratos administrativos.
Características de um Contrato Administrativo
Um Contrato Administrativo, celebrado pela Administração Pública, possui as seguintes características gerais:
Ser consensual: O contrato é formado a partir do acordo de vontades entre a Administração Pública e o particular ou outra entidade.
Ser formal: Deve obedecer a forma estabelecida pela legislação, geralmente exigindo documentos escritos e assinaturas.
Ser oneroso: Envolve uma contraprestação financeira ou outra forma de benefício econômico para ambas as partes envolvidas no contrato.
Ser comutativo: As obrigações e benefícios são estabelecidos de forma equivalente entre as partes, ou seja, existe uma equivalência entre o que é dado e recebido.
Ser intuitu personae: O contrato é celebrado levando em consideração as características e qualificações pessoais do contratado, ou seja, a escolha é baseada nas qualidades específicas do contratante.
Lista de comentários
De acordo com o tema apresentado sobre Contrato Administrativo, podemos afirmar que a alternativa correta é a letra D, pois engloba todas as características citadas. As demais alternativas apresentam elementos que não se aplicam aos contratos administrativos.
Características de um Contrato Administrativo
Um Contrato Administrativo, celebrado pela Administração Pública, possui as seguintes características gerais:
Conheça sobre Contrato Administrativo:
https://brainly.com.br/tarefa/49096040
#SPJ1