Poderiam por favor corrigir essas questões? As incorretas,


QUESTÃO N. 01- De conformidade com o disposto no CPC/15, assinale a alternativa CORRETA:
A)Só cabem embargos de declaração de decisão omissa ou obscura.

B) A interposição dos embargos de declaração suspende o prazo para a interposição ou oposição do próximo recurso.

C) O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificasão da decisão embargada, ou seja, se os mesmos forem opostos e conhecidos no efeito infringente.

D) Quando da reiteração de embargos de declaração manifestamente protelatórios, o julgador aplicará multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa.


QUESTÃO N. 03 — Assinale a alternativa CORRETA:

Se o réu não contestar a ação ou apresentar contestação intempestiva, será considerado revel.

A revelia sempre acarreta presunção de veracidade em relação aos fatos narrados pelo autor em sua petição inicial.

Declarada sua revelia, o réu (revel) não mais poderá participar do processo.

O réu só pode alegar sua ilegitimidade se indicar quem é o verdadeiro sujeito passivo da relação


QUESTÁO N. 07 - Com base no disposto no CPC/15, analise as assertivas que seguem:

Proposta a reconvenção, o autor (da ação principal) será intimado, na pessoa do seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

— A desistência da ação (principal) não obsta o prosseguimento da reconvenção.

- A reconvenção pode ser proposta pelo réu (da ação principal) em litisconsórcio com terceiro.

- O réu (da ação principal) pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.

Agora, assinale a alternativa CORRETA:

A - Apenas I e Il estão corretas.

B- Apenas II e III estão corretas.

C - Apenas I e IV estão corretas.

D - Apenas I, II e III estão corretas.

E - Todas estão corretas.

QUESTÃO N. 09 - Em determinado caso, após a interpo 'sao de recurso especial e apresentação das contrarrazões, os autos foram conclusos ao presidente do tribunal recorrido, que negou seguimento ao recurso sob o fundamento de ele ter sido interposto contra acórdão que estava em conformidade com entendimento do STJ exarado no regime de recursos repetitivos.

Considerando essa situação hipotética e o disposto no CPC/15, assinale a opção que apresenta o único recurso cabível contra essa decisão:

A - Agravo de instrumento

B Agravo

C- Agravo interno

D - Recurso extraordinário

E - Não cabe qualquer recurso

QUESTÃO N. 10 — De conformidade com o CPC/15, analise as assertivas abaixo:

I - Regra geral, os recursos extraordinários e especiais são recebidos apenas no efeito devolutivo.

II - A insuficiência do valor do preparo só importa em deserção se o recorrido não recolher a diferença após intimação para tanto.

III - Regra geral, as apelações são recebidas em duplo efeito: devolutivo e suspensivo. Logo, a decisão impugnada não pode ser, de pronto, provisoriamente cumprida.

IV — Embargos de declaração independem de preparo.

V - A desistência do recurso independe da anuência da parte adversa. Agora, assinale a alternativa CORRETA:

A - F, V, V, V, F.

B - v, v, v, v, v.

C - V, F, V, F, V.

D - V, F, F, V, V.

E - V, V, F, F, F.