4)
Os crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral, previstos no Capítulo III do Título XII do Código Penal, previstos entre os artigos 359-N a 359-Q do diploma repressivo material, foram inseridos no ordenamento jurídico-penal com a lei 14.197/2021, que revogou a lei de segurança nacional (lei 7.170/1983).
Considerando os estudos realizados e os conhecimentos construídos, é correto afirmar que se trata de delito contra o funcionamento das instituições democráticas de direito, nos termos do previsto pelo Código Penal:
Alternativas:
a)
A interrupção do processo eleitoral e a violência eleitoral
b)
A violência eleitoral e a espionagem
c)
A interrupção do processo eleitoral e o atentado à soberania
d)
O atentado à soberania e a espionagem
e)
O atentado à soberania e a sabotagem
Os crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral, previstos no Capítulo III do Título XII do Código Penal, previstos entre os artigos 359-N a 359-Q do diploma repressivo material, foram inseridos no ordenamento jurídico-penal com a lei 14.197/2021, que revogou a lei de segurança nacional (lei 7.170/1983).
Considerando os estudos realizados e os conhecimentos construídos, é correto afirmar que se trata de delito contra o funcionamento das instituições democráticas de direito, nos termos do previsto pelo Código Penal:
Alternativas:
a)
A interrupção do processo eleitoral e a violência eleitoral
b)
A violência eleitoral e a espionagem
c)
A interrupção do processo eleitoral e o atentado à soberania
d)
O atentado à soberania e a espionagem
e)
O atentado à soberania e a sabotagem
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Resposta:
A alternativa correta é a letra a) A interrupção do processo eleitoral e a violência eleitoral.
Os crimes previstos nos artigos 359-N a 359-Q do Código Penal são direcionados especificamente contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral, incluindo condutas como interrupção do processo eleitoral, violência eleitoral, fraude e manipulação de informações, entre outras. Esses delitos foram incluídos no Código Penal pela Lei nº 14.197/2021, que revogou a Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/1983).
Portanto, a alternativa correta é aquela que menciona as condutas relacionadas ao processo eleitoral, que são o objeto dos crimes previstos nesses dispositivos legais.
Resposta:
Av. 2
a) O crime de estupro é delito de ação penal pública incondicionada e hediondo em todas as suas modalidades.
a) O crime ocorre apenas na modalidade dolosa e é classificado como comum para o sujeito ativo e sujeito passivo.
d) Apenas as assertivas I e III estão corretas.
- I. Nos crimes sexuais, a pena será aumentada de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela;
- III. Ocorre o estupro corretivo quando a conduta é praticada para controlar o comportamento social ou sexual da vítima.
a) A interrupção do processo eleitoral e a violência eleitoral.
a) V, F, V, F, V.
Explicação:
Corrigido pelo AVA.