A atual constituição brasileira, no artigo 165 apresenta os instrumentos de planejamento obrigatórios a serem elaborados por meio de iniciativa do Poder Executivo. Desta forma, analise as sentenças a seguir, verificando se são Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(. ) O Plano Pluenal (PPE) é um dos instrumentos de planejamento contidos no artigo 165 da CF/1988.;
(. ) A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é apresentada na CF/1988 e também na LRF:
(. ) A Lei de Orçamento Bimestral (LDB) consta na CF/1988, mas não é mencionada na LRF, () O Plano Plurianual (PPA) está no rol do artigo 165 da CF/1988 e não consta na LRF. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. A V-V-V-F
B F-F-F-V
C V-V-F-V
D F-V-F-V
E. OF-V-V-V
(. ) O Plano Pluenal (PPE) é um dos instrumentos de planejamento contidos no artigo 165 da CF/1988.;
(. ) A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é apresentada na CF/1988 e também na LRF:
(. ) A Lei de Orçamento Bimestral (LDB) consta na CF/1988, mas não é mencionada na LRF, () O Plano Plurianual (PPA) está no rol do artigo 165 da CF/1988 e não consta na LRF. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. A V-V-V-F
B F-F-F-V
C V-V-F-V
D F-V-F-V
E. OF-V-V-V
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Resposta:
(F) O Plano Pluenal (PPE) é um dos instrumentos de planejamento contidos no artigo 165 da CF/1988.;
(V) A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é apresentada na CF/1988 e também na LRF:
(F) A Lei de Orçamento Bimestral (LDB) consta na CF/1988, mas não é mencionada na LRF
(V) O Plano Plurianual (PPA) está no rol do artigo 165 da CF/1988 e não consta na LRF.
Explicação: Corrigido pelo AVA
Sobre o Poder Executivo e os instrumentos de planejamento obrigatórios conforme a constituição brasileira as afirmações são F, V, F, V. Letra D.
Iniciativas do Poder Executivo
A sentença I é falsa porque o Plano Pluenal (PPE) NÃO é um dos instrumentos de planejamento previstos no artigo 165 da Constituição Federal de 1988.
A sentença III é falsa porque a Lei de Orçamento Bimestral (LDB) NÃO consta na Constituição Federal de 1988 nem na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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