Resolução CONAMA nº 005 de 15 de junho de 1989: dispõe sobre o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar – PRONAR que visa a melhoria da qualidade do ar, atendimento a padrões de emissão atmosférica, e não comprometimento da qualidade do ar em áreas não degradadas. O PRONAR pretende realizar isto através do estabelecimento de limites de emissão e qualidade do ar, monitoramento, gestão de licenciamentos, inventário de emissões, gestões políticas e ações de curto, médio e longo prazo (BRASIL, 1989).
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Resposta:
e.
CONAMA 005/1989.
Explicação:
corrigido e conferido pelo ava
Resposta: E. CONAMA 005/1989.
Explicação:
Resolução CONAMA nº 005 de 15 de junho de 1989: dispõe sobre o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar – PRONAR que visa a melhoria da qualidade do ar, atendimento a padrões de emissão atmosférica, e não comprometimento da qualidade do ar em áreas não degradadas. O PRONAR pretende realizar isto através do estabelecimento de limites de emissão e qualidade do ar, monitoramento, gestão de licenciamentos, inventário de emissões, gestões políticas e ações de curto, médio e longo prazo (BRASIL, 1989).