A Lei Pelé, oficialmente conhecida como Lei Geral Sobre Desporto (Lei no 9.615/1998), é uma legislação fundamental no contexto esportivo brasileiro. Entre esses princípios, destacam-se a educação, autonomia, direito social e liberdade, cada um desempenhando um papel específico na promoção do esporte e da atividade física no Brasil.

A relação correta entre os princípios da Lei Pelé (Lei no 9.615/1998) e suas descrições é a seguinte:

• Da autonomia: (B) Consubstancia-se na opção das pessoas físicas e jurídicas organizarem-se para determinada prática desportiva.
• Da liberdade: (D) É o livre acesso à prática desportiva que todos possuem, sem qualquer tipo de distinção, podendo ou não associar-se à entidade de classe devidamente constituída.
• Da educação: (A) Refere-se ao dever do Estado em fomentar o desporto através da aplicação de recursos públicos. É acessível a todo aquele inserido no ensino público regular e serve de elemento básico para o desenvolvimento e integração social do cidadão.
• Do direito social: (C) Trata-se do dever do Estado em proporcionar condições adequadas para a prática de atividades desportivas formais e não formais, principalmente naqueles grupos com menor capacidade de acesso.

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