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Ambicioso

Assinale a alternativa que demonstra corretamente a possibilidade de análise do litígio desportivo pela justiça comum: Alternativas Alternativa 1: Uma possível apreciação da questão pela justiça comum requer apenas o exaurimento das instâncias desportivas. Alternativa 2: Uma possível apreciação da questão pela justiça comum requer o exaurimento das instâncias desportivas e o julgamento da causa dentro do prazo máximo de 60 (sessenta) dias. Alternativa 3: Uma possível apreciação da questão pela justiça comum requer apenas o julgamento da causa pela justiça desportiva dentro do prazo máximo de 60 (sessenta) dias. Alternativa 4: Uma possível apreciação da questão pela justiça comum requer o exaurimento apenas da primeira instância desportiva e o julgamento da causa dentro do prazo máximo de 60 (sessenta) dias. Alternativa 5: Nenhuma das anteriores.
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Com relação aos princípios que regem a Lei Pelé ou Lei Geral Sobre Desporto (Lei no 9.615/1998), relacione as colunas: A – Da educação B – Da autonomia C – Do direito social D – Da liberdade ( ) Consubstancia-se na opção das pessoas físicas e jurídicas organizarem-se para determinada prática desportiva. ( ) É o livre acesso à prática desportiva que todos possuem, sem qualquer tipo de distinção, podendo ou não associar-se à entidade de classe devidamente constituída. ( ) Refere-se ao dever do Estado em fomentar o desporto através da aplicação de recursos públicos. É acessível a todo aquele inserido no ensino público regular e serve de elemento básico para o desenvolvimento e integração social do cidadão. ( ) Trata-se do dever do Estado em proporcionar condições adequadas para a prática de atividades desportivas formais e não formais, principalmente naqueles grupos com menor capacidade de acesso.
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