. A compensação ambiental é um importante instrumento de comando. Nesse sentido, é correto afirmar que: Você não acertou! A. A taxa de compensação ambiental aplicada no processo de licenciamento foi regulamentada pela Lei Federal 9.985/2000. A taxa foi regulamentada pelo Decreto Federal 6.848/2009. Resposta correta. B. Os recursos arrecadados oriundos da compensação são destinados à implantação e regularização de unidades de conservação. Conforme instituído pela Lei Federal 9.985/2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Resposta incorreta. C. Estão incluídos no valor da taxa de compensação ambiental os recursos necessários com os referentes planos, projetos e programas exigidos no licenciamento. Ao contrário, o custo dos estudos e projetos não deve ser considerado na hora de calcular a taxa de compensação ambiental. Resposta incorreta. D. A compensação ambiental é um mecanismo financeiro criado para amenizar ou reverter os impactos mitigáveis e detectados durante o processo de licenciamento. A compensação ambiental foi criada para reverter ou amenizar os impactos não mitigáveis, não os mitigáveis de ações propostas nos respectivos relatórios de impactos. Resposta incorreta. E. A taxa de compensação ambiental regulamentada pela lei estadual determina o limite máximo de 0,5% do somatório dos investimentos necessários para a implantação do empreendimento. O decreto que determina a taxa de compensação ambiental é federal, não estadual. resposta letra B
Os recursos arrecadados oriundos da compensação são destinados à implantação e regularização de unidades de conservação.