Resposta: A conclusão correta é a alternativa C) é correto dizer que mora solvendi ou mora do credor é a injustiça recusa de aceitar o adimplemento da obrigação no tempo, lugar e forma devidos.
Explicação: A mora solvendi, também conhecida como mora do credor, ocorre quando o credor injustamente recusa o recebimento da prestação devida no tempo, lugar e forma corretos. Nesse caso, o devedor se encontra em dia com suas obrigações, mas o credor impede o adimplemento, configurando a mora do credor.
As demais alternativas estão incorretas:
A) A mora não se limita apenas ao atraso ou falta de pagamento, podendo ocorrer em outras obrigações além das civis.
B) A mora é caracterizada pelo atraso culposo do devedor, não incluindo a impontualidade do credor no recebimento.
D) A mora accipiendi refere-se à mora do credor, não se equiparando ao inadimplemento, mas sim à recusa injusta do credor em receber a prestação devida.
E) A mora está prevista no Código Civil de 2002 e possui diversas disposições relacionadas a ela. Portanto, a afirmação de que mora não se aplica no CC/2002 é incorreta.
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Resposta: A conclusão correta é a alternativa C) é correto dizer que mora solvendi ou mora do credor é a injustiça recusa de aceitar o adimplemento da obrigação no tempo, lugar e forma devidos.
Explicação: A mora solvendi, também conhecida como mora do credor, ocorre quando o credor injustamente recusa o recebimento da prestação devida no tempo, lugar e forma corretos. Nesse caso, o devedor se encontra em dia com suas obrigações, mas o credor impede o adimplemento, configurando a mora do credor.
As demais alternativas estão incorretas:
A) A mora não se limita apenas ao atraso ou falta de pagamento, podendo ocorrer em outras obrigações além das civis.
B) A mora é caracterizada pelo atraso culposo do devedor, não incluindo a impontualidade do credor no recebimento.
D) A mora accipiendi refere-se à mora do credor, não se equiparando ao inadimplemento, mas sim à recusa injusta do credor em receber a prestação devida.
E) A mora está prevista no Código Civil de 2002 e possui diversas disposições relacionadas a ela. Portanto, a afirmação de que mora não se aplica no CC/2002 é incorreta.