A preparação e a utilização das demonstrações contábeis das entidades apoia-se em conceitos básicos e fundamentais, objeto de Pronunciamento Técnico – CPC 00, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, instituído pela Resolução CFC n.º 1.055/2005. De acordo com o seu Sumário, é correto afirmar que
a) os fatos geradores que servem de base à apropriação das receitas e das despesas devem estar respaldados em fluxos de caixa já ocorridos ou a ocorrer, desde que estes últimos derivem de fatos geradores já ocorridos.
b) determinada matéria deverá ser evidenciada apenas em registros internos, em consonância com a compreensibilidade, se sua complexidade dificultar o seu entendimento pelo usuário da informação.
c) é requisito da confiabilidade o equilíbrio entre forma e essência, ou seja, deve haver conformação da realidade econômica à formalização da documentação contábil e fiscal.
d) uma característica qualitativa obrigatória nas demonstrações contábeis é a sua integridade, também tratada como a fidedignidade dos responsáveis perante as entidades de fiscalização do exercício profissional.
e) a comparabilidade é a característica que assegura a manutenção, pela entidade, dos mesmos padrões, não obstante as modificações nos critérios de elaboração e apresentação dos fenômenos contábeis e a diversidade de concepções entre os vários tipos de entidades.
a) os fatos geradores que servem de base à apropriação das receitas e das despesas devem estar respaldados em fluxos de caixa já ocorridos ou a ocorrer, desde que estes últimos derivem de fatos geradores já ocorridos.
b) determinada matéria deverá ser evidenciada apenas em registros internos, em consonância com a compreensibilidade, se sua complexidade dificultar o seu entendimento pelo usuário da informação.
c) é requisito da confiabilidade o equilíbrio entre forma e essência, ou seja, deve haver conformação da realidade econômica à formalização da documentação contábil e fiscal.
d) uma característica qualitativa obrigatória nas demonstrações contábeis é a sua integridade, também tratada como a fidedignidade dos responsáveis perante as entidades de fiscalização do exercício profissional.
e) a comparabilidade é a característica que assegura a manutenção, pela entidade, dos mesmos padrões, não obstante as modificações nos critérios de elaboração e apresentação dos fenômenos contábeis e a diversidade de concepções entre os vários tipos de entidades.
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Lista de comentários
A) CERTO. É a aplicação do regime de competência. No item 7 do sumário:
Um pressuposto básico para a elaboração das Demonstrações Contábeis é o da apropriação das receitas e das despesas, com suas mutações nos ativos e passivos e, conseqüentemente, no patrimônio líquido, com fundamento nos momentos em que seus fatos geradores contábeis ocorrem, e não apenas quando de seus reflexos no caixa. Isso caracteriza o Regime de Competência. Por outro lado, esses fatos geradores devem estar fundamentados economicamente, mas respaldados em fluxos de caixa já acontecidos ou em pagamentos e recebimentos por acontecer, mas desde que estes últimos sejam derivados de fatos geradores já ocorridos. O Regime de Competência exige também a confrontação das despesas com as receitas a que se relacionam.
B) ERRADO. A complexidade da matéria não é desculpa para ausência de registro. Item 10:
A Compreensibilidade se fundamenta no objetivo do pronto entendimento por parte do usuário que tenha as características mencionadas no item 5, mas a complexidade de qualquer matéria não deve levar à falta de registro, de registro adequado ou de evidenciação sob o argumento de eventual dificuldade de entendimento por parte desse usuário.
C) ERRADO. Itens 12 e 13:
A Confiabilidade exige que a informação seja apresentada da forma mais apropriada possível, retratando adequadamente o que se pretende evidenciar (faithful representation).
Para a Confiabilidade estar presente é fundamental que seja sempre respeitada a Primazia da Essência Sobre a Forma, ou seja, que, no que se espera sejam raros os casos de não conformidade dos documentos formais com a realidade econômica, que esta última prevaleça nas Demonstrações Contábeis.
D) ERRADO. Item 9:
São quatro as principais características qualitativas obrigatoriamente presentes nas Demonstrações Contábeis: Compreensibilidade, Relevância, Confiabilidade e Comparabilidade.
E) ERRADO. Item 15:
Quanto à Comparabilidade, trata-se de característica que permite a melhor visão da evolução da entidade medida sob os mesmos critérios e princípios ao longo do tempo, mas sem que isso leve à não-evolução das práticas contábeis; e a comparabilidade também se aplica à adoção das mesmas práticas por empresas semelhantes.
Por isso, nossa resposta é a letra (A). É isso, espero ter ajudado!!