A Resolução COFEN nº 427/2012, que normatiza os procedimentos da enfermagem no emprego de contenção mecânica de pacientes, permite o enfermeiro empregar a contenção mecânica em situações de urgência e emergência, e, preferencialmente, em conformidade com protocolos estabelecidos pelas instituições de saúde, públicas ou privadas, a que estejam vinculados. A contenção do paciente só deve ser realizada quando:
A) A equipe achar que for necessário, em concordância com os familiares do paciente.
B) Sempre que o paciente estiver agitado.
C) Não for possível nenhuma outra inversão, como a verbal e a medicamentosa (quando recomendada pelo médico), podendo ser empregado, então, o isolamento, a contenção física ou a contenção mecânica.
D) A pedido dos familiares e ou responsáveis legais pelo paciente.