3) Há dois sistemas elementares que podem fundamentar a propriedade das marcas. São eles: Escolha uma opção: a. A participação de mercado e o regime declarativo. b. A concorrência e o regime atributivo. c. O regime de partilha e a proteção ao crédito. d. O regime atributivo e o regime declarativo. e. Os impostos e as taxas de registro.
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Resposta: O regime atributivo e o regime declarativo.
Resposta:
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A.
O regime atributivo e o regime declarativo.
Explicação:
O regime atributivo, no qual a propriedade da marca é concedida exclusivamente pelo registro à primeira pessoa que o solicitar ao órgão pertinente.
O regime declarativo, no qual a proteção legal do Estado ao usuário da marca independe da aquisição de registro próprio, sendo concedida àquele que tinha uso prévio (pré-uso) e ocupação da marca.