4)
TÍCIO, POSSUI UMA RIVALIDADE DE ANOS COM MÉVIO E MESMO COM A CONSCIÊNCIA DA REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA, DECIDE MATAR MÉVIO E SEUA FAMÍLIA COMO FORMA DE VINGANÇA. COM A INTENÇÃO DE PROVOCAR MÉVIO, MATA UM MEMBRO DE SUA FAMÍLIA POR DIA. O RESULTADO GERA A MORTE DE MÉVIO E SEUS 03 FILHOS. O MINISTÉRIO PÚBLICO OFERECE 04 DENUNCIAS TÍCIO POR HOMICÍDIO, EM CONCURSO MATERIAL

CONSIDERANDO A NARRATIVA EXPOSTA, E QUE TODOS OS CRIMES ACONTECERAM NO MESMO LUGAR E EXECUTADOS DA MESMA FORMA, A FAMÍLIA DE TÍCIO TE CONTRATA PARA QUE REPRESENTE O RÉU EM JUÍZO. VOCÊ, COMO ADVOGADO DE DEFESA DEVERÁ SUSCITAR:

Alternativas:

a)
QUE DEVE SER AFASTADA A INCIDÊNCIA DO CONCURSO MATERIAL DEVENDO TÍCIO RESPONDER PELOS 05 HOMICÍDIOS APENAS

b)
QUE A CONTINUIDADE DELITIVA DEVA SER RECONHECIDA, PORÉM PODERÁ SER AUMENTADA ATÉ O TRIPLO

c)
QUE A CONTINUIDADE DELITIVA DEVA SER RECONHECIDA, MESMO QUE O CRIME TENHA SIDO COMETIDO COM VIOLÊNCIA

d)
QUE A CONTINUIDADE DELITIVA DEVA SER RECONHECIDA, POIS CUMPRE OS REQUISITOS LEGAIS, DEVENDO A PENA SER AUMENTADA DE UM SEXTO A DOIS TERÇOS

e)
QUE A DENÚNCIA DEVERIA SER JULGADA IMPROCEDENTE PORQUE MÉVIO MERECEU