5.
Em razão de permissivo constitucional, é facultado ao poder executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas de determinados impostos. Dentre eles, pode ser citado o imposto sobre:
B.
Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a título ou valores mobiliários.
A Constituição elenca os tributos que podem ser alterados por norma infralegal nos artigos 153 e 177, sendo o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) previsto neste rol.
Em razão de permissivo constitucional, é facultado ao poder executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas de determinados impostos. Dentre eles, pode ser citado o imposto sobre:
B.
Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a título ou valores mobiliários.
A Constituição elenca os tributos que podem ser alterados por norma infralegal nos artigos 153 e 177, sendo o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) previsto neste rol.
More Questions From This User See All
Lista de comentários
Resposta:
B.
Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a título ou valores mobiliários.
Explicação:
Resposta:
B.
Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a título ou valores mobiliários.
Explicação:
A Constituição elenca os tributos que podem ser alterados por norma infralegal nos artigos 153 e 177, sendo o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) previsto neste rol.