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zevianni
July 2023 | 2 Respostas
A colisão de regras jurídicas é definida no âmbito da ____________. a) Eficácia. b) Existência. c) Validade. d) Adequação. e) Ponderação.
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zevianni
July 2023 | 2 Respostas
5. Em razão de permissivo constitucional, é facultado ao poder executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas de determinados impostos. Dentre eles, pode ser citado o imposto sobre: B. Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a título ou valores mobiliários. A Constituição elenca os tributos que podem ser alterados por norma infralegal nos artigos 153 e 177, sendo o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) previsto neste rol.
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zevianni
June 2023 | 2 Respostas
Palavras de ordem, símbolos, propaganda, atos públicos, vandalismo e violência são, atualmente, manifestações de hostilidade frequentes contra estrangeiros na Europa. Os países onde mais intensamente têm ocorrido esses fatos são Alemanha, França, Inglaterra, Bélgica e Suíça. Sobre conflitos étnicos é correto afirmar: A. Trata-se de um conflito étnico, que, para a teoria do conflito, é uma forma de manifestação de vontade, de cultura, de raça. Conflitos étnicos estão muito presentes na Europa, sendo este um exemplo negativo do conflito. ALTERNATIVA CORRETA B. Tratam-se de casos isolados de preconceito contra estrangeiros. C. São manifestações pontuais que ocorrem na Europa em determinado momento da economia. D. Tratam-se de brigas internas entre países que buscam defender a sua economia. E. São atos que acontecem no mundo inteiro, não apenas na Europa, onde se busca a proteção de fronteiras.
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