5)
O crime de atentado à soberania e à integridade nacional, previsto pelo artigo 359-I do Código Penal, se configura na conduta doa sujeito ativo que estabelece negociações com governo ou com grupo estrangeiro, ou com seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o País ou invadi-lo.

Pensando no tratamento legal dado à esse delito, analise as assertivas abaixo e em seguida, assinale a alternativa que correta e respectivamente aponte as assertivas verdadeiras (V) e falsas (F)

I. Trata-se de crime comum em relação ao sujeito ativo e próprio com relação ao sujeito passivo.

II. Não há previsão no dispositivo da conduta na forma qualificada.

III. Considerando a natureza da conduta expressa no elemento objetivo, não comporta o forma tentada.

IV. Prevê o dispositivo hipóteses de diminuição de pena.

V. Contempla em seu parágrafo 1º hipótese específica de causa de aumento de pena

Alternativas:

a)
V, F, V, F, V

b)
F, V, F, V, F

c)
V, F, F, F, V

d)
F, V, V, V, F

e)
V,F, V, V, V,