Você atua como gestor ambiental em uma empresa de consultoria. Uma grande indústria contrata a sua empresa para auxiliá-la em processos de licenciamento ambiental. Um primeiro questionamento realizado por esse importante cliente é se deve ser realizada uma Avaliação de Impacto Ambienta por meio de um EIA-RIMA para a instalação de um novo complexo industrial. Para responder a esta questão, você buscaria subsídios legais em qual dos seguintes instrumentos?


A.
Constituição Federal


B.
Decreto 6848/09


C.
Resolução CONAMA 01/86


D.
Lei 6938/81


E.
Lei 7802/89