O documento que traz a informação de que a educação física é componente curricular da Educação Básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos, é a LDBEN 9394/96.

A LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) é um documento que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. A versão atual é a LDBEN 9394/96, que foi sancionada em dezembro de 1996.

No artigo 26 dessa lei, é estabelecido que a educação física é componente curricular da Educação Básica, ou seja, deve fazer parte do currículo escolar. Além disso, o documento ressalta que a educação física deve se ajustar às faixas etárias e às condições da população escolar.

No entanto, a LDBEN 9394/96 também estabelece que a educação física pode ser facultativa nos cursos noturnos. Isso significa que as escolas têm a opção de oferecer ou não a disciplina nesse período.

É importante ressaltar que a LDBEN 9394/96 não é o único documento que trata da educação física na escola. Outros documentos, como os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), também trazem orientações sobre como a disciplina deve ser trabalhada na escola. Os PCNs, por exemplo, estabelecem que a educação física deve contribuir para o desenvolvimento integral dos alunos, promovendo a saúde, o bem-estar e a sociabilidade.

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