Qual documento traz que : “A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular da Educação Básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos”? a. LDBEN 9394/95. b. LDBEN 9192/96. c. LDBEN 9394/17. d. LDBEN 9394/94. e. LDBEN 9394/96.