Para atuar no caso, você deverá ter em mente muito claramente os conceitos relativos a essa temática. Por isso mesmo, pesquise e escreva um relatório (texto) de pesquisa sobre:
a) Conceito de Propriedade Industrial e como se dá a sua proteção.
b) Conceito de Concorrência Desleal e ações que que configuram o crime de Concorrência desleal (ver Capítulo VI da Lei nº 9.279/96).
c) Conceito de Trade Dress.
d) Casos famosos envolvendo o Trade Dress e a Concorrência Desleal.
e) A atuação do perito criminal nas investigações de Concorrência Desleal por apropriação indevida de Trade Dress.
Desta feita, a redação deverá abordar todos os temas indicados (letras a, b, c, d, e).
a) Conceito de Propriedade Industrial e como se dá a sua proteção.
b) Conceito de Concorrência Desleal e ações que que configuram o crime de Concorrência desleal (ver Capítulo VI da Lei nº 9.279/96).
c) Conceito de Trade Dress.
d) Casos famosos envolvendo o Trade Dress e a Concorrência Desleal.
e) A atuação do perito criminal nas investigações de Concorrência Desleal por apropriação indevida de Trade Dress.
Desta feita, a redação deverá abordar todos os temas indicados (letras a, b, c, d, e).
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Sobre os conceitos necessários para o caso como Propriedade Industrial e concorrência desleal, para responder a essa pesquisa, o estudante pode seguir uma estrutura básica com uma introdução, desenvolvimento e conclusão e assim conseguir atuar no caso.
Propriedade Industrial, Concorrência Desleal e Trade Dress
Introdução: Iniciar o relatório com uma introdução sucinta sobre a importância e relevância dos temas abordados, destacando a importância da proteção da propriedade industrial, a problemática da concorrência desleal, o conceito de trade dress e o papel do perito criminal nesse contexto.
Desenvolvimento: Em cada uma das letras (a, b, c, d, e), o estudante pode apresentar de forma concisa os conceitos e informações relevantes sobre os respectivos tópicos. Por exemplo, no item a), pode-se abordar o conceito de propriedade industrial e como essa proteção é garantida por meio de instrumentos legais, como patentes e marcas registradas.
No item b), pode-se explorar o conceito de concorrência desleal, destacando as ações que configuram esse crime de acordo com a Lei nº 9.279/96. No item c), pode-se definir trade dress e explicar sua importância na proteção da identidade visual de produtos e serviços.
No item d), podem ser apresentados exemplos de casos famosos envolvendo trade dress e concorrência desleal. E, por fim, no item e), pode-se discutir brevemente o papel do perito criminal nas investigações de concorrência desleal relacionada à apropriação indevida de trade dress.
Conclusão: Encerrar o relatório com uma breve conclusão que reforce a importância desses temas e destaque a relevância da atuação do perito criminal para investigar e combater práticas de concorrência desleal que envolvam apropriação indevida de trade dress.
Saiba mais sobre Propriedade Industrial em:
https://brainly.com.br/tarefa/24550484
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