Questão 10: Um Diretor de estabelecimento de ensino indagou ao Inspetor Escolar , no dia de sua visita à escola, se deve comunicar a outras instâncias ( e quais estas ) os casos de alunos com número elevado de faltas . O Inspetor com base na Lei no 9394/96 , deverá informar a quem e após que percentual sobre as ausências ?
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Com base na Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no Brasil, o Inspetor Escolar deve informar casos de alunos com número elevado de faltas às seguintes instâncias:
1. À família ou responsáveis pelo aluno: A escola deve comunicar os casos de faltas frequentes aos pais ou responsáveis, buscando uma parceria na resolução do problema.
2. Ao Conselho Tutelar: Quando as faltas atingirem um percentual elevado, a escola também deve comunicar o Conselho Tutelar, que tem a responsabilidade de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes.
A lei não especifica um percentual exato para as ausências que devem ser comunicadas, mas em geral, quando um aluno ultrapassa 25% de faltas em um ano letivo, isso é considerado um número elevado. No entanto, esse limite pode variar de acordo com a legislação estadual ou municipal. Portanto, é importante verificar se há regulamentações específicas em sua área que estabeleçam percentuais precisos.