O artigo 24, inciso V da LDB, Lei nº 9394/96 estabelece que:

V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

I. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;

II. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;

III. Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;

IV. Aproveitamento de estudos concluídos com êxito;

V. Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

Assinale a alternativa correta:
a. Apenas II, III e IV

b. Todas estão corretas

c. Apenas I, II e V

d. Apenas IV e V