A análise comparada do Direito sempre teve seu lugar no âmbito da pesquisa jurídica. Tida como sofisticação ou refinamento técnico, a prática comparatista sempre esteve presente, de uma forma ou de outra, nos melhores textos da literatura científica. Por outro lado, a presença da comparação nas pesquisas acadêmicas ou nas decisões judiciais é marcada predominante por sua marginalidade na construção dos fundamentos dos argumentos teóricos. O Direito Comparado, apesar de apreciado quando utilizado na pesquisa científica, paradoxalmente nunca teve o valor de sua contribuição e seu espaço institucional efetivamente reconhecido. Seu lugar está marcado longe do protagonismo. DUTRA, D. C.; VIEIRA, J. R. O Direito Constitucional Comparado entre Renascimento e Consolidação. Sequência, n. 76, p. 69-94, 2017. Com base no exposto e diante dos nossos estudos na disciplina, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I. A Constituição pode ser conceituada como um conjunto de princípios e regras relativos à estrutura e ao funcionamento do Estado. PORQUE II. No Princípio da supremacia da Constituição a norma constitucional é superior, devendo ser obedecida por todas as demais normas. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta: Alternativas Alternativa 1: As asserções I e II são proposições falsas. Alternativa 2: A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira. Alternativa 3: A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa. Alternativa 4: As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I. Alternativa 5: As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
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Resposta: Alternativa 4 As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I
Explicação: Páginas 31 e 32 do livro da disciplina
Resposta:
Alternativa 4:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Explicação: