A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como Eco-92 ou Rio-92, resultou em um importante documento, que estabeleceu a importância de cada país a se comprometer, de maneira local, regional e global, a refletir sobre a forma pelo qual seus diversos setores da sociedade poderiam cooperar para a solução dos problemas ambientais e o desenvolvimento sustentável. Cada país pode desenvolver seu próprio programa, com próprios objetivos e discussões. No Brasil, é coordenado pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável (CPDS). O documento publicado pela RIO-92 foi:

a) A Carta da Terra.
b) A Política Nacional da Educação Ambiental (PNEA).
c) O Protocolo de Kyoto.
d) O tratado de Sustentabilidade Ambiental.
e) A Agenda 21.