A Constituição pode ser entendida como um conjunto de leis, normas e regras de determinado país, onde irá regular a atividade do Estado. Sendo a lei maior que impõe os direitos e deveres não só do Estado, mas de todos os seus cidadãos. Ocasião que nenhuma outra lei poderá ser contrária às determinações constitucionais. No entanto, a Constituição pode ser considerada como a moldura de um quadro vazio. Logo, a Constituição Moldura é aquela que impõe alguns limites à atuação de uns dos poderes. Assinale a alternativa que representa o poder que é limitado por essa modalidade de constituição: a. A constituição moldura não tem fundamento legal. b. A constituição moldura aplica a concepção de fundamento primordial de um Estado. c. Na concepção de constituição moldura a constituição servirá como limitador a atuação do legislador. d. A Constituição moldura é aquela que será enquadrada nas paredes do fórum e. A constituição moldura traz a previsão de que o juiz é a boca da lei
Please enter comments
Please enter your name.
Please enter the correct email address.
You must agree before submitting.

Lista de comentários


More Questions From This User See All

Helpful Social

Copyright © 2025 ELIBRARY.TIPS - All rights reserved.